Nota Oficial
Em agosto de 2024, o Governo Federal anunciou um bloqueio significativo no orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O Ministério da Educação bloqueou 18% dos recursos previstos para 2024, afetando diretamente o orçamento de custeio, assistência estudantil e assistência especial. Para o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o total bloqueado é de R$ 17.337.952,61. No campus Aracruz, o bloqueio foi de R$ 560.042,21, o que pode comprometer o encerramento das atividades institucionais em 2024.
Há uma expectativa de que parte desses recursos seja liberada gradualmente nos próximos meses, conforme o Decreto n° 12.120/2024. A liberação está prevista para novembro e dezembro, conforme comunicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
O CONIF tem mantido diálogo constante com o Ministério da Educação para destacar as dificuldades geradas por esse bloqueio orçamentário e a necessidade urgente de liberar esses recursos.
O Ifes Campus Aracruz reafirma seu compromisso em oferecer uma educação profissional e tecnológica pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, com responsabilidade social e ambiental. Manifestamos nossa profunda preocupação com essa situação e a necessidade urgente de revertê-la. Nosso compromisso é com nossos estudantes, suas famílias e as comunidades atendidas pelo campus. Continuaremos a trabalhar para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões e, principalmente, para transformar vidas.
Aracruz, 21 de agosto de 2024.
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