O Diretor-Geral do Ifes campus Aracruz, no exercício de suas atribuições legais e considerando a autorização concedida pela Portaria 272, de 22 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2017, seção II, página 19, bem como em conformidade com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, divulgado no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 04 de março de 2011, pelo Ministro de Estado da Educação Interino.